O que é Desenvolvimento Sustentável?

O que é Desenvolvimento Sustentável?

Adequação à rede de esgoto

O que é Desenvolvimento Sustentável?

 O conceito de ecodesenvolvimento surgiu da necessidade de impor princípios ecológicos e sociais no modelo de vida econômico dos países modernos. Desastres ambientais localizados como, por exemplo, o acidente nuclear de Chernobyl, o vazamento de petróleo de Exxon Valdez e o incidente radioativo de Césio no Brasil, criaram o alerta global para a criação e ascensão de uma consciência ambiental. A partir da década de 70, a importância do ecodesenvolvimento começou a ser debatida em paralelo ao surgimento e conhecimento de diversos problemas ambientais, além da preocupante perspectiva futura do planeta em relação aos limites do crescimento e consumo humano. Portanto, percebemos que no decorrer dos últimos 50 anos, o desconhecimento e a relação do ser humano perante a natureza, desenvolveu inúmeros debates importantes que influenciaram diretamente na percepção ambiental contemporânea, em que os pilares econômico, social e ecológico se conciliaram para a formação do conceito de desenvolvimento sustentável.

O desenvolvimento sustentável caracteriza uma mudança significativa na relação entre a sociedade e a natureza, em que a gestão dos recursos naturais do planeta pode e deve atender a qualidade de vida do ser humano em torno do equilíbrio, mas além disso o desenvolvimento sustentável também caracteriza uma mudança na relação entre seres humanos. O conceito de desenvolvimento sustentável teve marco inicial no Relatório de Brundtland, documento liderado pela ex-Primeira Ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, em 1987. O documento também intitulado como Nosso Futuro Comum propôs o desenvolvimento sustentável como o desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer as necessidades do futuro. Assim, o desenvolvimento sustentável é associado a garantia dos recursos básicos para as gerações futuras a partir da reflexão e mudança de atitudes perante os problemas da sociedade consumista moderna.

A sustentabilidade não é apenas sobre questões ambientais, é imprescindível também observar a sua importância na relação social, em que a minimização da desigualdade social e do consumo, a necessidade da perspectiva minimalista das coisas, a ampliação dos direitos sociais, o acesso à serviços essenciais, a equidade na distribuição de riquezas e a consequente priorização da qualidade de vida da população, tornam-se extremamente importantes para o desenvolvimento sustentável. Não é diferente na dimensão cultural, em que a preservação das identidades culturais de diferentes populações e o desenvolvimento de soluções específicas para cada localidade são necessárias.

É importante saber que o desenvolvimento sustentável não deve abranger apenas a esfera ambiental, mas a conexão desta com as dimensões social e econômica.

Independente da dimensão da sustentabilidade, a percepção do ser humano sobre o viés sustentável faz surgir, cada vez mais, uma diversidade de valores e atitudes alternativas que sintetizam uma mudança positiva nas relações entre o ser humano-natureza e entre os seres humanos em si, esta que é notada pelas ações humanitárias conjuntas em prol de um desenvolvimento sustentável e solidário para todos. 

O equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação da natureza, a melhoria da qualidade de vida da população e a distribuição eficiente dos recursos naturais dentro de uma escala apropriada, resumem as principais dimensões do desenvolvimento sustentável.

No mundo contemporâneo, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável compõem uma necessidade global para proteger a natureza, minimizar a desigualdade social, alcançar a igualdade de gênero e diversas outras metas necessárias para o desenvolvimento sustentável. O esforço coletivo é composto por 17 objetivos interconectados entre si e inclui a dimensão institucional no desenvolvimento sustentável, esta que prioriza a paz, a justiça e a parceria entre os seres humanos.

Fonte da imagem: odsbrasil.gov.br

Entre em contato

Entenda a hierarquia dos planos de gerenciamento

Entenda a hierarquia dos planos de gerenciamento

Resíduos

Entenda a hierarquia dos planos de gerenciamento

A aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, marcou o início de uma articulação no âmbito nacional, estadual e municipal para o enfrentamento dos problemas relacionados aos resíduos sólidos. A partir de 2010, integrando o conceito de responsabilidade compartilhada, o setor privado, o governo e a sociedade, possui deveres em relação a gestão ambientalmente correta dos resíduos que geram. 

Os cidadãos são responsáveis não só pela disposição correta dos seus resíduos, mas também pelo seu modo de consumo. O setor privado é responsável pelo correto gerenciamento dos resíduos que gera, pela sua reintegração no processo produtivo e pela inovação em seus produtos, prezando por benefícios socioambientais. O Governo federal, estaduais e municipais são responsáveis pela elaboração e implementação dos planos de gestão de resíduos sólidos, todos os instrumentos previstos na Política Nacional que promovam a gestão correta de resíduos sólidos.

O que é o Plano Nacional?

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos identifica os problemas dos diversos tipos de resíduos gerados, as alternativas de gestão e o possível gerenciamento de implementação, indicando planos de metas, programas e ações para mudanças positivas sobre o quadro atual.

As informações para elaboração foram retiradas do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, publicado pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), além de informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Capítulo 1: diagnóstico dos resíduos sólidos no Brasil, este traz informações sobre a situação atual.

Capítulo 2: cenários para o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, este traz a construção de cenários transformadores, realistas e de referência.

Capítulo 3: propõe as metas para cada tipo de resíduo sólido.

Capítulo 4: apresenta as diretrizes e as estratégias que buscam direcionar para o alcance dos objetivos trazidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos em seus diversos âmbitos, contemplando não apenas os itens previstos como conteúdo mínimo.

Capítulo 5: apresenta os programas, os projetos e as ações para alcançar as metas estabelecidas, dentre elas temos o Programa Nacional Lixão Zero, o Programa de implementação e ampliação da Logística Reversa e o Programa Nacional de Combate ao Lixo no mar.

Capítulo 6: apresenta as normas e condicionantes técnicos para o acesso à recursos da União, ou seja, busca estabelecer as normas aplicáveis e as condições mínimas para acesso aos recursos da União às ações e programas de apoio à limpeza pública e manejo de resíduos.

Capítulo 7: apresenta as normas e diretrizes para a disposição final de rejeitos e, quando couber, de resíduos. A diretriz fundamental que norteia o plano para a disposição final de rejeitos está baseada em três itens: o encerramento de locais de disposição inadequada, com inclusão social e emancipação econômica dos catadores, a redução da quantidade de resíduos sólidos encaminhados para disposição final e o aproveitamento do potencial energético das unidades de disposição final de rejeitos. 

Capítulo 8: apresenta os meios de controle e fiscalização que asseguram o controle social na implementação e operacionalização dos planares.

O que é o Plano Estadual?

Dentro da hierarquia dos Planos de Gestão de Resíduos, o Plano Estadual é uma condição mínima para que o estado possa ter acesso a recursos da União para ações destinadas a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos ou financiamentos para a mesma finalidade. No Plano Estadual, os geradores de todas as regiões incluídas no plano devem seguir atividades de coleta seletiva, recuperação e reciclagem, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos, a gestão de resíduos de construção civil, de serviços de transporte, de serviços de saúde, agrossilvopastoris ou outros tipos de resíduos, de acordo com as peculiaridades microrregionais.

O plano estadual tem vigência com prazo indeterminado, mas com horizonte de atuação de 20 anos e deve ser revisado a cada 4 anos. Aqui iremos lhe apresentar o conteúdo mínimo do Plano Estadual:

  • Diagnóstico, incluída a identificação dos principais fluxos de resíduos e seus impactos socioeconômicos e ambientais; 
  • Proposição de cenários;
  • Metas para a redução, reutilização, reciclagem, entre outras, visando reduzir a quantidade de resíduos e rejeitos encaminhados para disposição final;
  • Metas para o aproveitamento energético dos gases gerados nas unidades de disposição final de resíduos sólidos;
  • Metas para a eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; 
  • Programas, projetos e ações para o atendimento das metas previstas; 
  • Normas e condicionantes técnicos para o acesso a recursos do Estado, para a obtenção de seu aval ou para o acesso de recursos administrados, direta ou indiretamente, por entidade estadual, quando destinados às ações e programas de interesse dos resíduos sólidos; 
  • Medidas para incentivar e viabilizar a gestão consorciada ou compartilhada dos resíduos sólidos; 
  • Diretrizes para o planejamento e demais atividades de gestão de resíduos sólidos de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões; 
  • Normas e diretrizes para a disposição final de rejeitos e, quando couber, de resíduos, respeitadas as disposições estabelecidas em âmbito nacional; 
  • Previsão, em conformidade com os demais instrumentos de planejamento territorial, especialmente o zoneamento ecológico-econômico e o zoneamento costeiro, de (1) zonas favoráveis para a localização de unidades de tratamento de resíduos sólidos ou de disposição final de rejeitos e (2) áreas degradadas em razão de disposição inadequada de resíduos sólidos ou rejeitos a serem objeto de recuperação ambiental.
  • Meios a serem utilizados para o controle e a fiscalização, no âmbito estadual, de sua implementação e operacionalização, assegurado o controle social.

O que é o Plano Municipal?

Além de uma obrigação legal da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Plano Municipal também é uma condição para acesso a recursos da União para ações relacionadas ao gerenciamento de resíduos no município. Do ponto de vista ambiental, a elaboração do plano é necessária para o entendimento das características de geração de resíduos sólidos no município, levantando dados regionalizados e atrelados a aspectos sociais, geográficos e econômicos, a criação de cenários de geração ajuda nesse processo de entendimento, auxiliando também na compreensão das estratégias atuais de coleta e tratamento de resíduos.

O apoio às cooperativas e catadores de materiais reutilizáveis é outro ponto importante a ser construído no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), este deve conter programas e ações para participações desses importantes agentes para o gerenciamento de resíduos do município. Além disso, é necessário no plano, conter mecanismos para o incentivo do empreendedorismo no setor, visando a geração de renda, emprego e inovação.

O plano, se possível, deve conter soluções que possibilitem ações consorciadas com outros municípios para o gerenciamento de resíduos, levando em consideração a proximidade desses municípios, a viabilidade econômica, técnica e formas de prevenção de riscos.

Outro ponto importantíssimo no PMGIRS, é que em sua elaboração, deve-se determinar a diferenciação dos geradores que devem elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), isto torna mais claro a responsabilidade de cada agente participante do gerenciamento dos resíduos gerados no município.

Implantação, operação e indicadores

Você deve concordar e notar que os dados, se corretamente coletados, são de extrema importância para diversos setores e atividades do Brasil, na operação do PMGIRS não é diferente. O plano, além de formalizar direcionamentos e normas para a implementação e operação, deve criar formas de levantar indicadores de desempenho operacional e ambiental dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos.

Limitações, metas e fiscalização

Ainda no plano, os profissionais responsáveis pela sua elaboração, junto ao poder público, devem tornar claro as responsabilidades de cada agente em todo o ciclo dos resíduos, bem como os serviços de limpeza urbana. Ademais, as responsabilidades e habilitações do município para com a coleta seletiva e logística reversa.

Metas de minimização, redução, reutilização, coleta seletiva, reciclagem e entre outras, são importantíssimas para reduzir a quantidade de rejeitos levados a destinação final ambientalmente adequada.

E como falamos anteriormente, além de delimitar os geradores que devem elaborar plano de gerenciamento de resíduos sólidos, deve-se realizar a fiscalização. Portanto, deve constar no plano todos os mecanismos e ações para a fiscalização da classe de geradores sujeitos à elaboração de PGRS.

 

Como sei se o meu munícipio apresenta PMGIRS?

Normalmente ao visitar o site da prefeitura da sua cidade, você pode procurar pelo Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, além de perguntar diretamente para funcionários do município. Se constatada a existência dele, leia-o com atenção e entenda o seu papel no gerenciamento de resíduos do município. Se não for constatada, saiba que seu município não está cumprindo obrigações da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Mas afinal de contas, o que você pode fazer em relação a isso?

Se você se sente à vontade, utilize canais de ouvidoria do seu município, procure a secretaria responsável por assuntos de meio ambiente e saneamento básico e consulte a situação do município!

Valorização de resíduos: Como uma empresa pode gerar valor com seus resíduos?

Valorização de resíduos: Como uma empresa pode gerar valor com seus resíduos?

Valorização de resíduos: Como uma empresa pode gerar valor com seus resíduos?

Transformar resíduos em dinheiro, isto pode se tornar realidade para a sua empresa através da valorização de resíduos, atividade economicamente rentável e ambientalmente sustentável. A valorização de resíduos é uma prática que é cada vez mais implantada nas indústrias, agregando valor para toda a cadeia de gerenciamento de resíduos.

A valorização de resíduos é um processo em que materiais, substâncias, objetos ou bens ainda possuem alguma possibilidade de uso, seja por meio da reciclagem ou do aproveitamento, voltando a ter espaço na cadeia produtiva novamente. Dentro das possibilidades, os resíduos podem ser transformar em matéria prima, fonte de energia para outras indústrias ou até mesmo como novos produtos sustentáveis. A valorização de resíduos pode ser viés a nível industrial, com auxilio da tecnologia para inovações, ou a nível comunitário como, por exemplo, o artesanato.

 

Infinitas possibilidades

Ao contrário do que muitos pensam, a valorização dos resíduos vai muito além da reciclagem, em que esta normalmente é relacionada ao plástico, papelão, papel, vidro ou metal. A valorização pode acontecer com uma infinidade de materiais que não possuem utilidade após o seu uso como, por exemplo, óleos, eletrônicos, resíduos perigosos, borrachas e lodo do tratamento de efluentes.

Mesmo que não tão voraz, os investimentos em inovações no mercado de valorização de resíduos vem crescendo constantemente, impulsionados por um ideal amplo de sustentabilidade e pela valorização de que os resíduos serem a base para a economia circular, esta que visa a redução do desperdício e a melhor utilização e otimização dos recursos.

Além dos constantes investimentos, a busca por ações de valorização de resíduos e outras ações sustentáveis contemplam critérios do ESG (Environmental, Social and Governance), tornando a organização atrativa para novos clientes, investidores e parceiros.

 

Um bom gerenciamento é o primeiro passo

A valorização dos resíduos ainda é um grande desafio para muitas empresas, pois deve-se realizar diversas transformações nas formas de produção e também nas formas de consumo da sociedade. O desafio é incrementado pela crescente valorização na redução de emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE), todos estes fatores ligados à viabilidade econômica. Entretanto, um primeiro passo deve ser realizado, e este primeiro passo é um ótimo gerenciamento dos resíduos já gerados.

O gerenciamento de resíduos de uma empresa compreende o diagnóstico da quantidade gerada, os locais de geração e de armazenamento. Após levantados esses dados, é necessário partir para a elaboração de estratégias para o percurso dos resíduos até as possíveis e melhores práticas de destinação ou disposição final. O gerenciamento de resíduos é um trabalho conjunto de diversas áreas e pessoas de uma empresa.

 

Você sabe o que significa PGRS?

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um documento técnico, com valor jurídico e ambiental que mostra a capacidade de um empreendimento de gerir seus resíduos sólidos de forma sustentável, neste são descritos as alternativas de como solucionar problemas recorrentes na gestão de resíduos de uma empresa, além de indicar a forma correta de manejo de resíduos nas etapas de segregação, armazenamento, coleta, transporte, tratamento, destinação ou disposição final.

A EJESAM é uma empresa de consultoria com mais de 28 anos de experiência no mercado, tendo realizado diversos PGRS para diferentes tipos de empresas. A nossa empresa apresenta uma equipe altamente capacitada e disposta a elaborar um plano personalizado visando as melhoras práticas ambientais, não apenas seguindo itens necessários de uma legislação. Possuímos foco total na resolução do seu problema, por isso contamos com mais de 25 profissionais de Engenharia Sanitária e Ambiental, alguns com especializações a nível de mestrado na área acadêmica, nos orientando para garantir excelência no projeto. Conte com a EJESAM!

Entre em contato conosco

5 + 4 =

O Gerenciamento de Resíduos Sólidos nos Condomínios

O Gerenciamento de Resíduos Sólidos nos Condomínios

O Gerenciamento de Resíduos Sólidos nos Condomínios

No Brasil, geração de resíduos por habitante é de 379kg/ano. Imagine quanto resíduo é gerado em um único condomínio. Nesse texto falaremos um pouco sobre a importância do gerenciamento de resíduos e da educação ambiental nesse cenário.

Por: Manuella Juttel – 05/11/2021

Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos, produzido pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE no ano de 2019, a geração de resíduos sólidos por habitante no Brasil é de 379 kg/ano. Agora imagine quanto resíduo é gerado em todos os edifícios de um condomínio. Muitos desses resíduos vão parar em aterros sanitários, lixões ou até mesmo na rua, contribuindo para a poluição visual das cidades. Em suma, esse é um dos desafios dos administradores e síndicos de condomínios, e uma realidade que precisa ser reavaliada para incluir a questão e a responsabilidade ambiental nessa parcela tão significativa da população brasileira.

Como mudar essa realidade?

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) torna-se imprescindível para o planejamento e organização dos resíduos nos condomínios. É um documento que pensa toda a logística de manejo e descarte dos resíduos, proporcionando melhor qualidade de vida para os moradores e contribuindo para o desenvolvimento sustentável de todo local.

O PGRS identifica os tipos de resíduos gerados no condomínio e estabelece as práticas que deverão ser adotadas durante o descarte e destinação final dos mesmos.

Além disso, um projeto de Educação Ambiental pode ser uma ferramenta importante na adoção de práticas instrutivas e conscientizadoras para os moradores, para que o tratamento dos resíduos se inicie desde a segregação correta nos apartamentos.

Além dos benefícios citados no decorrer desse texto, um empreendimento que se mostra responsável com programas ambientais, como a gestão de resíduos, demonstra preocupação com a qualidade de vida de seus moradores e agrega valor ao empreendimento, obtendo vantagem competitiva no mundo imobiliário.

Principais tipos de resíduos gerados em condomínios e suas possíveis destinações:

  • Recicláveis: é importante que o condomínio tenha um local reservado para o acondicionamento desses resíduos, separado dos orgânicos e rejeitos. A coleta pode ser realizada pela cooperativa pública ou por uma cooperativa parceira de escolha do condomínio. Além disso, alguns materiais podem ser vendidos para cooperativas gerando lucro para o empreendimento.
  • Resíduos perigosos: Alguns resíduos específicos necessitam de maior cuidado no manejo e atenção na sua destinação. Óleo de cozinha, lâmpadas queimadas, pilhas e baterias, eletrônicos e medicamentos vencidos quando destinados incorretamente apresentam riscos à saúde e ao meio ambiente. Para diminuir a quantidade desses resíduos em aterros sanitários é preciso realizar a segregação dentro do próprio condomínio, instalando pontos de coleta em áreas comuns.  
  • Orgânicos: esses resíduos normalmente são descartados em lixo comum, mas existem outras possibilidades que diminuem o acúmulo destes em aterros sanitários: a compostagem individual ou coletiva.

A compostagem individual consiste na realização de composteiras nos próprios apartamentos, nas quais os moradores alimentam seu próprio sistema, reutilizando  restos, talos e casca de verduras e frutas (menos as cítricas), cascas de ovo e borra de café para gerar adubo para as plantas.

A compostagem coletiva é um sistema que exige maior planejamento e organização. É construído uma composteira em um local de uso comum do condomínio, no qual uma pessoa fica responsável pelas matérias orgânicas coletadas pelos moradores. O subproduto dessa composteira pode ser utilizado como adubo para uma horta comunitária, por exemplo.

Procure uma empresa qualificada para realizar o planejamento sustentável dos resíduos do seu condomínio

A EJESAM é uma empresa que possui 28 anos de atuação no mercado. Nesse período, desenvolveu diversos projetos de gerenciamento de resíduos exclusivos para atender as demandas e intenções dos nossos clientes. Agende uma reunião de diagnóstico gratuita para conversarmos melhor sobre os projetos e as necessidades do seu condomínio!

Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil

Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil

A construção civil e a importância do gerenciamento de resíduos.

O que é o PGRCC, por que é tão importante para o meio ambiente e como pode ser um aliado da construção civil!

Por: Manuella Juttel – 12/10/2021

Basta olhar ao nosso redor para perceber que a construção civil está cada vez mais presente nas cidades, sendo uma grande responsável pelo desenvolvimento urbano e uma indústria de grande impacto na economia. Casas, edifícios, estabelecimentos, asfaltos, obras, reformas… Você já parou para pensar quanto resíduo é gerado para que essas construções sejam colocadas de pé? E para onde vão todos esses resíduos?

O setor da construção civil, além de ser econômica e urbanamente importante, é responsável pelo significativo percentual dos resíduos sólidos produzidos nas áreas urbanas do país. E estes, quando não manejados e destinados corretamente acarretam sérios problemas de poluição e degradação ao meio ambiente. Por conta disso, é muito importante olhar para esse setor com responsabilidade e sustentabilidade, para que os objetivos de desenvolvimento sustentável sejam cada vez mais alcançáveis.

Os Impactos dos Resíduos da Construção Civil no meio ambiente

Os principais impactos causados pelo setor da construção civil são aqueles referentes à utilização dos recursos naturais e a geração/deposição irregular de resíduos.

Consumo dos recursos naturais e modificação da paisagem: Estima-se que cerca de 50% dos recursos consumidos no setor da construção civil são extraídos da natureza, como areia, brita, calcário, cascalho, etc. Essa extração, somada a sua exploração e transporte acarreta à modificação das paisagens naturais;

 

Impactos ambientais: são principalmente relacionados a deposição dos resíduos em área urbana de maneira irregular, contribuindo para a poluição visual, a degradação dos mananciais, o assoreamento dos cursos d’água, a obstrução dos sistemas de drenagem, o comprometimento do tráfego, e o favorecimento da multiplicação de vetores patogênicos.

Como evitar esses impactos? O que é PGRCC?

Um importante instrumento de redução dos impactos ambientais gerados pelos resíduos oriundos da construção civil (RCCs) é o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC): um documento técnico que estabelece diretrizes para o correto gerenciamento dos resíduos de construções no geral, reformas, escavações, demolições ou de serviços de terraplanagem. 

É um instrumento de planejamento responsável por identificar a origem dos resíduos, visando diminuir a geração, nos canteiros de obra. Nele identifica-se e caracteriza-se os resíduos, diagnosticando o volume gerado e propondo ações para o gerenciamento correto e  formas de destinação ou disposição final dos resíduos para que não haja ônus ao meio natural. Além disso, esse documento servirá para comprovar aos órgãos ambientais a capacidade do empreendimento de gerenciar corretamente os resíduos que gera.

O que o PGRCC compreende?

Conforme a Resolução CONAMA N° 307/2002, o PGRCC deve compreender as seguintes etapas:

  • Caracterização, identificação e quantificação dos resíduos gerados;
  • Triagem dos resíduos, que deverá ser feita preferencialmente pelo gerador no local de origem ou em áreas licenciadas para essa finalidade, respeitadas as classes de resíduos;
  • Acondicionamento dos resíduos após a geração até a etapa de transporte 
  • Transporte dos resíduos;
  • Destinação ambientalmente adequada ou disposição final.

QUAIS SÃO E COMO SÃO CLASSIFICADOS OS RCCs?

I – Classe A – são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como:

a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infra-estrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;

b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto;

c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meios-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras;

II – Classe B – são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras e gesso; 

III – Classe C – são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação; 

IV – Classe D: são resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes, óleos e outros ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros, bem como telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde;

Destinação dos RCCc?

Após a triagem, os resíduos da construção civil, deverão ser destinados das seguintes formas:

I – Classe A: deverão ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados ou encaminhados a aterro de resíduos classe A de reservação de material para usos futuros; 

II – Classe B: deverão ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a áreas de armazenamento temporário, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura;

III – Classe C: deverão ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas.

IV – Classe D: deverão ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas.

Quem está sujeito a elaboração do PGRCC?

O PGRCC deve ser elaborado e implementado pelos grandes geradores desse tipo de resíduo, segundo o Art. 8° da Resolução N° 448/2012 do CONAMA, e por empresas de construção civil, segundo a Lei Federal n° 12.305/2010.

Esse documento pode ser uma exigência para o processo de licenciamento ambiental do empreendimento. E além disso, é um requisito para a aprovação de projetos e concessão do Alvará de Construção.

Vantagens da sua elaboração:

  • Conformidade com a legislação vigente evitando futuras multas/embargos;
  • Garante a minimização da geração dos resíduos através da reutilização e reciclagem dos mesmos;
  • Economia e redução de impactos ambientais;
  • Marketing verde e valorização do empreendimento.

Precisa gerenciar melhor os resíduos da sua construção ou reforma? Chama a EJESAM!

 

O PGRCC deve ser elaborado por um profissional ou equipe técnica devidamente habilitada em engenharia, arquitetura ou biologia. Na EJESAM contamos com o apoio de profissionais certificados e com experiência no âmbito do gerenciamento de resíduos e uma equipe preparada para sanar todas as suas dúvidas e auxiliar nesse processo!

 

 

Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde

Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde

Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde

O que é o PGRSS, por que é tão importante para a saúde pública e o meio ambiente e mais coisas que você precisa saber sobre esse documento!

Os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) são aqueles provenientes de atividades relacionadas a serviços de atendimento à saúde humana ou animal. Por já possuírem um certo grau de contaminação, quando não gerenciados corretamente podem acarretar a poluição dos solos e águas e a proliferação de diversas doenças.

Em vista disso, esses resíduos necessitam de processos diferentes e mais cuidadosos em seu manejo, tratamento e destinação final. A melhor maneira de evitar os riscos citados é elaborar um bom Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS).

O que é o PGRSS?

O PGRSS, assim como o PGRS, é um documento técnico e legal exigido pelos órgãos ambientais e vigilância sanitária que estabelece ações de gerenciamento de resíduos provenientes de qualquer estabelecimento ligado à área da saúde.

Essas ações vão desde a identificação de características de riscos dos resíduos, integrando tópicos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e destinação final dos mesmos.

Objetivo

O objetivo desse documento técnico é dispor maior atenção aos resíduos gerados pelos setores da saúde, visto que esses possuem um alto potencial de contaminação e colocam em risco a vida humana e animal e o equilíbrio ecológico. 

O PGRSS tem a função de elaborar o caminho que vai da geração até o monitoramento da disposição final do resíduo, garantindo que receba um encaminhamento mais correto e eficiente, sem colocar em risco os trabalhadores da coleta, o meio ambiente e a saúde pública.

Normas legais que devem ser consultados para o desenvolvimento do PGRSS:

A Lei nº 12.305/2010, a Resolução da Anvisa Nº 306/2004 e a Resolução CONAMA nº 358/2005 são as principais normas legais que devem ser consultadas para conhecer os requisitos mínimos relacionados ao Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde e como realizar esse processo.

Além disso, também é preciso consultar documentos estaduais e municipais que tratam do assunto, pois podem haver outras exigências legais a serem seguidas.

Quais empreendimentos estão sujeitos a elaboração do PGRSS?

Os empreendimentos sujeitos ao desenvolvimento de um PGRSS são aqueles que oferecem serviços à saúde humana ou animal, serviços de assistência domiciliar ou de assistência médica móvel, instituições de ensino e pesquisa na área da saúde. 

Alguns empreendimentos e prestadores de serviços sujeitos a realização do PGRSS são listados na Resolução CONAMA nº 358/2005:

  • Laboratórios analíticos de produtos para saúde; 
  • Necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento (tanatopraxia e somatoconservação); 
  • Serviços de medicina legal; 
  • Drogarias e farmácias inclusive as de manipulação; 
  • Estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde; 
  • Centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos; 
  • Importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento à saúde; 
  • Serviços de acupuntura; 
  • Serviços de tatuagem, entre outros similares.

O que deve conter em um PGRSS?

O conteúdo mínimo de um PGRSS, segundo a Resolução da Anvisa Nº 306/2004:

1. O primeiro passo para elaborar o PGRSS é realizar o diagnóstico dos resíduos gerados, que são classificados em cinco grupos:

  • Grupo A: resíduos que podem conter a presença de agentes biológicos, apresentando risco de infecção.
  • Grupo B: resíduos que contém substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente.
  • Grupo C: resíduos contaminados com radionuclídeos, provenientes de laboratório de análises clínicas, serviços de medicina nuclear e radioterapia.
  • Grupo D: resíduos que podem ser equiparados aos resíduos domiciliares. pois não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente
  • Grupo E: materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como agulhas e lâminas de vidro, contaminados ou não.

Somente após a classificação dos resíduos se pode dar continuidade ao plano de gerenciamento:

2. Descrever aspectos relacionados à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos, em conformidade com a responsabilidade de proteção à saúde pública e ao meio ambiente.

3. Descrever as rotinas e processos de higienização e limpeza dos resíduos.

4. Descrever ações preventivas e corretivas para serem colocadas em prática em casos de manuseio incorreto ou acidentes.

5.  Realizar avaliações periódicas para checar se o PGRSS está sendo executado de acordo com o planejado.

6. Desenvolver e implementar programas de capacitação e educação ambiental para todos os setores do empreendimento, para que seja feito o manuseio e gerenciamento correto dos resíduos de saúde.

Para além de um documento de obrigatoriedade legal, o PGRSS deve ser uma prática constante no estabelecimento de saúde, visto sua importância perante o meio ambiente e a saúde pública, como já abordado neste texto, mas também considerando as vantagens geradas ao ambiente de trabalho, como: sistematização, organização, responsabilidade e segurança.

Quem está habilitado para elaborar o PGRSS?

Segundo a Resolução da Anvisa Nº 306/2004 e a Resolução CONAMA nº 358/2005, o profissional habilitado para elaborar um PGRSS deve possuir nível superior em áreas de ciências ambientais ou biológicas e ser habilitado pelo seu conselho de classe, com Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.

A EJESAM é a empresa qualificada para realizar esse projeto para você! Contamos com o apoio de profissionais formados na área de engenharia sanitária e ambiental, além de 28 anos de experiência no mercado que trouxeram um amplo conhecimento no desenvolvimento de Planos de Gerenciamento de Resíduos.

Por: Manuella Juttel – 30/09/2021