Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde

Os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) são aqueles provenientes de atividades relacionadas a serviços de atendimento à saúde humana ou animal. Por já possuírem um certo grau de contaminação, quando não gerenciados corretamente podem acarretar a poluição dos solos e águas e a proliferação de diversas doenças.

Em vista disso, esses resíduos necessitam de processos diferentes e mais cuidadosos em seu manejo, tratamento e destinação final. A melhor maneira de evitar os riscos citados é elaborar um bom Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS).

O que é o PGRSS?

O PGRSS, assim como o PGRS, é um documento técnico e legal exigido pelos órgãos ambientais e vigilância sanitária que estabelece ações de gerenciamento de resíduos provenientes de qualquer estabelecimento ligado à área da saúde.

Essas ações vão desde a identificação de características de riscos dos resíduos, integrando tópicos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e destinação final dos mesmos.

Objetivo

O objetivo desse documento técnico é dispor maior atenção aos resíduos gerados pelos setores da saúde, visto que esses possuem um alto potencial de contaminação e colocam em risco a vida humana e animal e o equilíbrio ecológico. 

O PGRSS tem a função de elaborar o caminho que vai da geração até o monitoramento da disposição final do resíduo, garantindo que receba um encaminhamento mais correto e eficiente, sem colocar em risco os trabalhadores da coleta, o meio ambiente e a saúde pública.

Normas legais que devem ser consultados para o desenvolvimento do PGRSS:

A Lei nº 12.305/2010, a Resolução da Anvisa Nº 306/2004 e a Resolução CONAMA nº 358/2005 são as principais normas legais que devem ser consultadas para conhecer os requisitos mínimos relacionados ao Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde e como realizar esse processo.

Além disso, também é preciso consultar documentos estaduais e municipais que tratam do assunto, pois podem haver outras exigências legais a serem seguidas.

Quais empreendimentos estão sujeitos a elaboração do PGRSS?

Os empreendimentos sujeitos ao desenvolvimento de um PGRSS são aqueles que oferecem serviços à saúde humana ou animal, serviços de assistência domiciliar ou de assistência médica móvel, instituições de ensino e pesquisa na área da saúde. 

Alguns empreendimentos e prestadores de serviços sujeitos a realização do PGRSS são listados na Resolução CONAMA nº 358/2005:

• Laboratórios analíticos de produtos para saúde; 
• Necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento (tanatopraxia e somatoconservação); 
• Serviços de medicina legal; 
• Drogarias e farmácias inclusive as de manipulação; 
• Estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde; 
• Centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos; 
• Importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento à saúde; 
• Serviços de acupuntura; 
• Serviços de tatuagem, entre outros similares.

O que deve conter em um PGRSS?

O conteúdo mínimo de um PGRSS, segundo a Resolução da Anvisa Nº 306/2004:

1. O primeiro passo para elaborar o PGRSS é realizar o diagnóstico dos resíduos gerados, que são classificados em cinco grupos:

• Grupo A: resíduos que podem conter a presença de agentes biológicos, apresentando risco de infecção.

• Grupo B: resíduos que contém substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente.
• Grupo C: resíduos contaminados com radionuclídeos, provenientes de laboratório de análises clínicas, serviços de medicina nuclear e radioterapia.
• Grupo D: resíduos que podem ser equiparados aos resíduos domiciliares. pois não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente
• Grupo E: materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como agulhas e lâminas de vidro, contaminados ou não.

Somente após a classificação dos resíduos se pode dar continuidade ao plano de gerenciamento:

2. Descrever aspectos relacionados à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos, em conformidade com a responsabilidade de proteção à saúde pública e ao meio ambiente.

3. Descrever as rotinas e processos de higienização e limpeza dos resíduos.

4. Descrever ações preventivas e corretivas para serem colocadas em prática em casos de manuseio incorreto ou acidentes.

5.  Realizar avaliações periódicas para checar se o PGRSS está sendo executado de acordo com o planejado.

6. Desenvolver e implementar programas de capacitação e educação ambiental para todos os setores do empreendimento, para que seja feito o manuseio e gerenciamento correto dos resíduos de saúde.

Para além de um documento de obrigatoriedade legal, o PGRSS deve ser uma prática constante no estabelecimento de saúde, visto sua importância perante o meio ambiente e a saúde pública, como já abordado neste texto, mas também considerando as vantagens geradas ao ambiente de trabalho, como: sistematização, organização, responsabilidade e segurança.

Quem está habilitado para elaborar o PGRSS?

Segundo a Resolução da Anvisa Nº 306/2004 e a Resolução CONAMA nº 358/2005, o profissional habilitado para elaborar um PGRSS deve possuir nível superior em áreas de ciências ambientais ou biológicas e ser habilitado pelo seu conselho de classe, com Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.

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Por: Manuella Juttel – 30/09/2021

Domingo, dia 8/05/2021 está marcado o término dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020, até lá, serão entregues um total de 5 mil medalhas entre ouro, bronze e prata. Essas medalhas representam um esforço muito grande de uma trajetória de treino árdua. Além de todo o símbolo de vitória, as medalhas desta edição também carregam consigo características sustentáveis.

Para a produção de 100% das medalhas foram utilizados metais reciclados de componentes de resíduos eletrônicos. Entre os anos de 2017 e 2019, foram coletadas 78 mil toneladas de resíduos, representando mais de 6 milhões de celulares quebrados ou antigos e outros dispositivos como computadores, câmeras digitais e tablets.

De toda essa quantidade de resíduos, foram extraídos 28,4 Kg de ouro, 3,5 toneladas de prata e 2,2 toneladas de bronze. A desproporção dos metais extraídos em relação aos resíduos coletados se deve à pouca quantidade de ouro, prata e bronze nos componentes como as placas de circuitos de dispositivos.

As coletas foram feitas pela NTT DoCoMo, principal operadora de celular do país. A coleta de toda essa quantidade de dispositivos também contou com a ajuda da maioria dos governantes municipais do país, instalando pontos de coleta voluntária.

Pódios, a praça da vila olímpica, as famigeradas camas de papelão e a tocha.

As medalhas não foram a única iniciativa sustentável da Olimpíada. Os atletas vencedores receberam suas medalhas em pódios materializados em impressoras 3D com plástico reciclado retirado dos oceanos. A praça da vila olímpica tem construções de madeira doadas por 63 municípios e será transformada em um complexo de apartamentos após a Olimpíada. Os atletas também foram distribuídos em mais de 26 mil camas feitas com papelão, se mostrando resistentes. Além disso, a tocha olímpica conta com 30% de resíduos de alumínio, reutilizados de casas construídas para os desabrigados pelo terremoto de 2011.

Olimpíada do hidrogênio.

Além da economia circular gerada pelas olimpíadas 2020, há uma preocupação em relação às emissões de gases do efeito estufa. O evento tem sido cunhado como a Olimpíada do hidrogênio por utilizar esse gás, obtido a partir de fontes renováveis, como combustível para abastecer as caldeiras e a tocha da vila olímpica. A utilização do hidrogênio verde como combustível, em detrimento de gases mais poluidores, é uma corrida disputada mundialmente e representa uma alternativa promissora e mais sustentável para reduzir as emissões de gás carbônico. 

Olimpíadas é sempre um momento de grande destaque nos esportes. Para além disso, dessa vez o Japão escolheu mostrar sua capacidade de inovação, escrevendo seu nome nas olimpíadas como a mais sustentável da história dos jogos.