O que é licenciamento ambiental?
O licenciamento ambiental é o processo que autoriza empresas e atividades nocivas ao meio ambiente a funcionarem de forma segura e responsável. Isso abrange a localização das instalações, operações de fábricas, construções de empreendimentos que geram poluição ou degradação ambiental. Tudo isso é feito seguindo leis e normas para proteger a natureza e nossa qualidade de vida.
Para quem interessa?
Empresas e atividades que possam causar impacto ambiental significativo, como indústrias, obras de grande porte, mineradoras, usinas, entre outras. Se o seu projeto envolve interferência no meio ambiente, o licenciamento é obrigatório.
Alguns dos empreendimentos que precisam de licenciamento ambiental são:
Atividades agropecuárias: agriculturas, florestas, caça e pesca.
Mineração.
Indústrias.
Transporte, terminais e depósitos.
Serviços de utilidade: produção de energia termoelétrica, transmissão de energia elétrica, estações de tratamento de água, interceptores, emissários, estação elevatória e tratamento de esgoto sanitário, entre outros.
Obras civis.
Empreendimentos turísticos, urbanísticos e de lazer.
como é feito?
Ele é dividido em três etapas, cada uma necessitando de uma licença específica: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.
A licença Prévia precisa ser solicitada no planejamento da atividade para estabelecer a viabilidade ambiental, e definir condições para o empreendimento coexista com a preservação da área de atuação.
já a licença Instalação deve ser solicitada pelo empreendedor na fase de detalhamento de projeto, que vai conferir a compatibilidade da obra ao meio ambiente afetado, e autorizar a construção.
A licença de Operação existe para que o empreendedor comece suas atividades. Ela garante que o empreendimento e o meio ambiente estejam em sintonia, com condições para continuar as operações.
benefícios
Além da necessidade às normas ambientais atuais, o licenciamento garante as responsabilidades de preservação e manutenção dos recursos naturais, garantindo qualidade de vida.
Também elimina os riscos de multas e melhora a atuação ambiental, podendo gerar redução de custos.